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    "id": 166317,
    "pncp": "76416932000181-1-000002/2026",
    "objeto": "Aquisição de 06 (seis) unidades de beliches de aço. Dimensões aproximadas do beliche: altura 1,70 m x largura 0,93 m x comprimento 2,00 m. Dimensões mínimas do colchão: 88 cm x 188 cm. Demais especificações técnicas estão dispostas no subitem 1.2 do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica).",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR",
    "valor_estimado": 8050.08,
    "publicado_em": "2025-12-15T15:41:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-05T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-08T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "76416932000181",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2025-12-15T15:41:15.000Z",
    "informacao_complementar": "As propostas devem atender totalmente as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica) e deverão ter validade mínima de 90 (noventa) dias. Devido a tratar-se de aquisição para um órgão da esfera estadual do PR, atentar-se ao fato de que é necessário registro regular no Cadastro Unificado dos Fornecedores do PR (sistema GMS).",
    "processo": "25.039.903-0 (E-protocolo PR)",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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