{
  "compra": {
    "id": 1663240,
    "pncp": "20926044000154-1-000137/2024",
    "objeto": "Compra de dois smartphones para ser dado em premiação aos competidores que ficarem em primeiro lugar na disputa da Gincana do Saber Mirim Municipal 2025, projeto instituído pela Resolução nº 1102/2023.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO",
    "valor_estimado": 5823.08,
    "publicado_em": "2024-12-04T13:29:05.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Paraíso",
    "municipio_ibge": "3164704",
    "orgao_cnpj": "20926044000154",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 137,
    "atualizado_em": "2024-12-04T13:29:05.000Z",
    "informacao_complementar": "Compra de dois smartphones para ser dado em premiação aos competidores que ficarem em primeiro lugar na disputa da Gincana do Saber Mirim Municipal 2025, projeto instituído pela Resolução nº 1102/2023.",
    "processo": "000136/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20926044000154/2024/137"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7496964,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Smartphone 2",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-04T13:29:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7496964/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7496964/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7496966,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Smartphones premiacao",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-12-10T08:24:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7496966/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7496966/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 647
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}