{
  "compra": {
    "id": 1664023,
    "pncp": "01788082000143-1-000129/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 40M DE GRADIL/BARRICADA DE CONTENÇÃO (2,0 X 1,10), PAINEL DE LED 3 X 4, PALCO  10 X 10, COM 0,5 DE ALTURA, ESCADA DE ACESSO A",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE EDEIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-12-04T15:45:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-04T14:46:19.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-09T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Edéia",
    "municipio_ibge": "5207402",
    "orgao_cnpj": "01788082000143",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 129,
    "atualizado_em": "2024-12-04T16:37:04.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 40M DE GRADIL/BARRICADA DE CONTENÇÃO (2,0 X 1,10), PAINEL DE LED 3 X 4, PALCO  10 X 10, COM 0,5 DE ALTURA, ESCADA DE ACESSO AO PALCO CORRIMÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, UTILIZANDO OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CULTURA EM ATENDIMENTO À LEI ALDIR BLANC DE INCENTIVO À CULTURA (LEI Nº14.399/2022). | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 18106",
    "processo": "156",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-04T14:46:19.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-09T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01788082000143/2024/129"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7472210,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2024-12-04T16:31:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472210/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472210/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7472212,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2024-12-04T16:31:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472212/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472212/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7472214,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO DE JULGAMENTO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2024-12-10T14:56:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472214/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472214/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 645
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-04T14:46:19.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-09T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}