{ "compra": { "id": 1664032, "pncp": "00497560000101-1-000640/2024", "objeto": "Prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização da execução de instalação de cobertura e passarela coberta, com intervenções no estacionamento de fundo do edifício sede da Auditoria da 5ª CJM, podendo, ainda, gerar diagnósticos e relatórios técnicos, por meio de vistorias, inspeções e ensaios técnicos, conforme a demanda.", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR", "unidade": "AUDITORIA DA 5A. CJM", "valor_estimado": 63259.74, "publicado_em": "2024-12-04T15:47:05.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 18, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Curitiba", "municipio_ibge": "4106902", "orgao_cnpj": "00497560000101", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 640, "atualizado_em": "2024-12-04T15:47:05.000Z", "informacao_complementar": "Os serviços serão executados nas dependências da Auditoria da 5ª CJM, situada na Rua Paulo Ildelfonso de Assumpção, 92, bairro Bacacheri, CEP 82520-700, Curitiba/PR.\nO Projeto Executivo da obra a ser fiscalizada/supervisionada, fundamento e principal instrumento para esta contratação, foi concluído pela empresa BRAFA ENGENHARIA LTDA (Contrato nº 1/2023 SEI nº 3222514), conforme se lê no processo SEI nº 000143/24-05.55 ou nos Anexos I, II e III deste Termo de Referência (3840065, 3917608, 3918990).\nO serviço objeto desta contratação é caracterizado como serviço de engenharia comum, de natureza não continuada, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.\nO prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta dias) dias contados da assinatura do contrato.", "processo": "000255/24-05.55", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00497560000101/2024/640" }, "documentos": [ { "id": 7472138, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_3947900_Termo_de_Referencia___Servico_de_Engenharia-4.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-12-04T15:47:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472138/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472138/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7472140, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_3766268_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD____CJM.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2024-12-04T15:47:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472140/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472140/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7472142, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_3934789_Minuta_de_Despacho_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 3, "publicado_em": "2024-12-04T15:47:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472142/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472142/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7472144, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_3923772_Informacao-1.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2024-12-04T15:47:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472144/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472144/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7472146, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "CONTRATO 11 2024 BRAFA SUPERVISAO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-06-08T15:58:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472146/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472146/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7472148, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Despacho_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-06-08T15:58:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472148/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7472148/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": true, "motivo": "texto_pronto_gratis", "idade_dias": 645 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }