{
  "compra": {
    "id": 166407,
    "pncp": "16430621000145-1-000020/2025",
    "objeto": "A contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a locação de sistema integrado de gestão administrativa e pública, abrangendo os módulos necessários ao funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina – BA, incluindo implantação, instalação, conversão de dados, testes, customização, atualização, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção mensal, visando garantir a eficiência dos processos administrativos, o atendimento às exigências legais vigentes e a modernização da gestão pública.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CORRENTINA CAMARA DE VEREADORES",
    "unidade": "CAMARA DE VEREADORES",
    "valor_estimado": 49080,
    "publicado_em": "2025-12-15T15:56:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-16T15:55:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-18T15:55:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Correntina",
    "municipio_ibge": "2909307",
    "orgao_cnpj": "16430621000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-12-15T15:56:09.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "017/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-16T15:55:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-18T15:55:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16430621000145/2025/20"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 402513,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-15T15:56:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/402513/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/402513/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 402514,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-29T10:02:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/402514/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/402514/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 402515,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-29T10:03:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/402515/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/402515/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 271
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-16T15:55:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-18T15:55:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}