{
  "compra": {
    "id": 1665629,
    "pncp": "05054937000163-1-000080/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de adequação, reforma e ampliação incluindo a elaboração de projeto executivo e a instalação de um sistema de energia solar sustentável, na Escola Presidente Castelo Branco sede, localizada no município de Paragominas no Estado do Pará, conforme o projeto básico fornecido pela secretaria de educação do Estado do Pará.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO",
    "unidade": "SEDUC",
    "valor_estimado": 8039757.08,
    "publicado_em": "2024-12-03T17:00:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-05-15T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-07-05T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "05054937000163",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 80,
    "atualizado_em": "2024-12-03T17:00:19.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2024/179584",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-05-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-07-05T09:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-07-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054937000163/2024/80"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7515616,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_Completo_-_CONCORR_NCIA_TP_n__90002.202.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-03T17:00:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7515616/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7515616/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 652
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-05-15T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-07-05T09:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-07-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}