{
  "compra": {
    "id": 1667097,
    "pncp": "46643474000152-1-000101/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ADMINISTRATIVOS E MATÉRIAS AFINS, DE INTERESSE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL OU NO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PARAIBUNA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP",
    "valor_estimado": 94375,
    "publicado_em": "2024-12-03T14:49:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-07T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-21T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Paraibuna",
    "municipio_ibge": "3535606",
    "orgao_cnpj": "46643474000152",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 101,
    "atualizado_em": "2024-12-03T14:49:13.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2759/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-07T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-21T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46643474000152/2024/101"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7522944,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PE N 00512024EMPRESA PARA PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-03T14:49:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7522944/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7522944/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 650
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-07T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-21T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}