{
  "compra": {
    "id": 1667597,
    "pncp": "01908406000130-1-000005/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada no segmento da tecnologia da informação para a prestação de serviços de implantação de sistema de gerenciamento de conteúdo online completo, Portal WEB da Câmara (com cópia de arquivos do site atual), Sistema de Tramitação de documentos do processo legislativo (com migração de dados do sistema atual), sistema informatizado de aplicativo/software de votação eletrônica, aplicativo mobile da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos, contemplando treinamento e capacitação, implantação dos sistemas, migração e conversão de dados, suporte técnico especializado e licença de uso durante a vigência do contrato, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 36664,
    "publicado_em": "2024-12-03T08:00:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Dois Irmãos",
    "municipio_ibge": "4306403",
    "orgao_cnpj": "01908406000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2024-12-03T08:00:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "5/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01908406000130/2024/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7576850,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Relatorio__Edital__WCO6211013226NKZCBJMVBGZOV2.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-12-03T08:34:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7576850/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7576850/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7576852,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Parecer_Juridico_assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2024-12-03T08:35:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7576852/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7576852/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7576854,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo_de_formalizacao_e_homologacao_da_dispensa.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2024-12-03T09:22:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7576854/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7576854/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 650
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}