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    "id": 16677,
    "pncp": "46634598000171-1-000024/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo legalmente habilitado, com registro no CRECI/CREA/CAU, para elaboração de Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano, visando à determinação do valor de mercado para fins de futura locação pelo Município de Tietê/SP",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 300,
    "publicado_em": "2026-02-05T13:38:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-05T09:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2026-02-05T13:38:55.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1. Justifica-se a contratação do serviço de avaliação técnica em razão do interesse da Administração Municipal na locação de imóvel urbano localizado na Praça Dr. J. A. Corrêa, nº 55, Município de Tietê/SP, destinado à instalação de unidades administrativas e/ou à prestação de serviços públicos.\r\n2.2. A avaliação prévia é indispensável para a determinação do valor de mercado do imóvel, assegurando a adequada formação do preço da futura locação, em observância aos princípios da economicidade, razoabilidade, eficiência e vantajosidade, bem como ao disposto nos arts. 18 e 23 da Lei nº 14.133/2021",
    "processo": "15/2026",
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