{
  "compra": {
    "id": 1669578,
    "pncp": "07954480000179-1-023204/2024",
    "objeto": "A presente contratação tem por objeto o desenvolvimento, implementação e manutenção corretiva e evolutiva de um sistema de sensoriamento para coleta de dados dos pescadores e aquicultores do Estado do Ceará, visando à modernização e eficiência na gestão e monitoramento das atividades pesqueiras e aquícolas, incluindo disponibilização de ambiente em nuvem para o armazenamento dos dados coletados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência  e demais anexos",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA ",
    "valor_estimado": 2322362.78,
    "publicado_em": "2024-12-03T14:21:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 25,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 23204,
    "atualizado_em": "2024-12-04T10:44:38.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "61000000129202498",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2024/23204"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7534066,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ANEXO DE ITENS_DISPENSA_20240004.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-12-03T14:21:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7534066/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7534066/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 646
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}