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  "compra": {
    "id": 167012,
    "pncp": "34839420000188-1-000058/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA SEGUNDA ETAPA DA INICIATIVA SERGIPE 2050 - CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS E PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO PARA O ESTADO DE SERGIPE",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL",
    "valor_estimado": 1200000,
    "publicado_em": "2025-12-15T23:36:47.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 39,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34839420000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 58,
    "atualizado_em": "2025-12-16T10:55:58.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DA DESENVOLVE-SE PARA EXECUTAR AS AÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA JUSTIFICA-SE POR MEIO DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, INCISO 9º, QUE TRATA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. EM ESPECIAL, DESTACA-SE O DISPOSTO NO § 5º DO ART. 3º-A, QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DA DESENVOLVE-SE POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.",
    "processo": "DP0455/2025",
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