{
  "compra": {
    "id": 1670495,
    "pncp": "34046367000168-1-000027/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) licenças do Creative Cloud Teams All Apps, 01 (uma) licença do Photoshop for Teams e 02 (duas) licenças do Acrobat Pro for teams, todas do fabricante Adobe, com o objetivo de atender às demandas da Gerência de Comunicação deste Conselho Federal.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS",
    "unidade": "CONSELHO FED. DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS",
    "valor_estimado": 19681.33,
    "publicado_em": "2024-12-03T16:41:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-03T16:41:30.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-06T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "34046367000168",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 27,
    "atualizado_em": "2024-12-03T16:41:34.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor enquadrado no limite de dispensa.",
    "processo": "023",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-03T16:41:30.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-06T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2024/27"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7516476,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_de_Dispensa_Eletronica_Adobe",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-03T16:41:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7516476/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7516476/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 652
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-03T16:41:30.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-06T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}