{
  "compra": {
    "id": 16710,
    "pncp": "17383712000130-1-000002/2026",
    "objeto": "Constitui objeto do presente contrato a contratação de subscrição de licenças de uso de Software Pacote de Aplicativos – licenças de uso temporário do Aplicativo Canva para Equipes de 03 usuários e licenças de uso temporário do Aplicativo Bitly “Growth”, para o setor de comunicação do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO",
    "unidade": "CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG",
    "valor_estimado": 5185,
    "publicado_em": "2026-02-05T13:47:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "17383712000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-02-05T13:47:49.000Z",
    "informacao_complementar": "Constitui objeto do presente contrato a contratação de subscrição de licenças de uso de Software Pacote de Aplicativos – licenças de uso temporário do Aplicativo Canva para Equipes de 03 usuários e licenças de uso temporário do Aplicativo Bitly “Growth”, para o setor de comunicação do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região.",
    "processo": "006.2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17383712000130/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 36746,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "1 Termo Aditivo CGK SIST. Canva e Bitly.doc",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T13:47:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/36746/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/36746/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 36747,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "MEMO.ADM.CC 063.26 CONT. Emp. CGK SIST. Canva e Bitly.doc",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-05T13:47:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/36747/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/36747/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 36748,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "MEMO.ADM.CC 061.26 JUR. - Man.Jurid. - Renovacao CGK SIST.doc",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-05T13:47:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/36748/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/36748/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}