{
  "compra": {
    "id": 167262,
    "pncp": "33248669000156-1-000059/2025",
    "objeto": "contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva em Vídeogastroscópio, Marca FujiFilm, Modelo EG530WR, dos exames de Endoscopia Digestiva Alta da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA BACIA DO RIO CORRENTE",
    "unidade": "Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC",
    "valor_estimado": 5273.48,
    "publicado_em": "2025-12-15T09:57:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Maria da Vitória",
    "municipio_ibge": "2928109",
    "orgao_cnpj": "33248669000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 59,
    "atualizado_em": "2025-12-15T09:57:06.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "048-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33248669000156/2025/59"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 410942,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "6 - Autorização.docx",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-15T09:57:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/410942/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/410942/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 275
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}