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  "compra": {
    "id": 167708,
    "pncp": "27165182000107-1-000194/2025",
    "objeto": "Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para fabricação e instalação de 01 (uma) peça de grade grelha metálica, com dimensões de 325 mm x 4005 mm, destinada ao escoamento de águas pluviais e passagem de veículos na Rua Ângelo Palauro, localizada no Distrito de Timbuí, Município de Fundão, Estado do Espírito Santo, incluindo toda a mão de obra, todos osmateriais, insumos, ferramentas e demais recursos necessários, de responsabilidade integral da contratada.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FUNDAO",
    "unidade": "SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E DES. SUSTENTÁVEL",
    "valor_estimado": 3000,
    "publicado_em": "2025-12-15T13:55:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fundão",
    "municipio_ibge": "3202207",
    "orgao_cnpj": "27165182000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 194,
    "atualizado_em": "2025-12-15T13:55:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para fabricação einstalação de 01 (uma) peça de grade grelha metálica, com dimensões de 325mm x 4005 mm, destinada ao escoamento de águas pluviais e passagem deveículos na Rua Ângelo Palauro, localiz",
    "processo": "2025-KX5WF/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "INEXIGIBILIDADE 094-25 -CONTRATA MAIS +REGINA",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-15T13:55:57.000Z",
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