{
  "compra": {
    "id": 1677223,
    "pncp": "13100722000160-1-000152/2024",
    "objeto": "Ministrar parte do \"Curso em Atendimento Pré-Hospitalar Tático - TJBA\" destinado aos Servidores envolvidos na atividade de segurança, com foco nos Policiais Militares que atuam no Gabinete de Segurança institucional (GSI-TJBA), na modalidade de ensino presencial, para até 50 (cinquenta) vagas, divididas em 02 (duas) Turmas com 25 (vinte e cinco) discentes cada, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas-aula, cabendo ao instrutor 20 (vinte) horas-aula, nos dias 22 e 23/11/2024 (Turma 01) e 04 e 05/12/2024 (Turma 02).",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA",
    "valor_estimado": 6904.2,
    "publicado_em": "2024-12-02T15:17:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "13100722000160",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 152,
    "atualizado_em": "2024-12-02T15:17:13.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "TJ-CON-2024/00543",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13100722000160/2024/152"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7620346,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Documento_1210_2024",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-02T15:17:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7620346/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7620346/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}