{
  "compra": {
    "id": 168570,
    "pncp": "67662452000100-1-000056/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA LESTE, LOCALIZADA NA RUA DIAMANTINA Nº 160 QUADRA 132, DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE ROSANA – SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ROSANA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 620045.79,
    "publicado_em": "2025-12-12T13:53:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-12T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-13T07:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rosana",
    "municipio_ibge": "3544251",
    "orgao_cnpj": "67662452000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 56,
    "atualizado_em": "2025-12-12T13:53:27.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA LESTE, LOCALIZADA NA RUA DIAMANTINA Nº 160 QUADRA 132, DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE ROSANA – SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",
    "processo": "5",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-12T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-13T07:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67662452000100/2025/56"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 420368,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_PNCP.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-12T13:53:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/420368/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/420368/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 420369,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXOS_EDITAL_PNCP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-12T13:53:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/420369/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/420369/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 420370,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "RESUMO_EDITAL_PNCP.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-12T13:53:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/420370/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/420370/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 274
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-12T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-13T07:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}