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    "id": 16872575,
    "pncp": "46634598000171-1-000258/2026",
    "objeto": "esguicho regulável 1 1/2 - alumínio",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 2889,
    "publicado_em": "2026-07-03T09:09:48.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 258,
    "atualizado_em": "2026-07-03T09:09:48.000Z",
    "informacao_complementar": "Objetiva a aquisição de esguicho manual de 1 ½” de vazão regulável para trabalhar com lançamento de agua/espuma, com a formação de jato na forma de neblina, meia neblina e jato sólido, regulados na manopla no bocal do esguicho, destinado a integrar equipamentos de combate a incêndios em nosso município e utilizados pela defesa civil.\r\nO material solicitado é item essencial e de uso indispensável nas atividades de combate a incêndios para a plena eficiência do serviço e garantir a continuidade dos serviços públicos.\r\nA aquisição se justifica pela necessidade de assegurar a eficiência operacional, a segurança dos munícipes, a preservação de patrimônios e a qualidade de vida da população. A ausência desse equipamento certamente comprometerá a eficiência e a tranquilidade da Defesa Civil no enfrentamento das ocorrências ocasionando prejuízos ao interesse público.\r\nA contratação por dispensa de licitação justifica-se em razão do baixo valor da aquisição, enquadrando-se na hipótese prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, razoabilidade e interesse público.\r\nA presente contratação encontra-se prevista no Plano de Contratações Anual (PCA).\r\nConsiderando tratar de aquisição de materiais comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado, com baixa complexidade técnica e reduzido vulto financeiro, fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), por não envolver análise comparativa de soluções, inovação tecnológica, integração de sistemas ou impactos estruturais relevantes.\r\nDa mesma forma, fica dispensada a elaboração da Análise de Riscos, uma vez que o objeto possui baixo grau de complexidade, ampla disponibilidade no mercado e reduzido potencial de riscos à execução contratual, não havendo impactos significativos em caso de eventual substituição de fornecedor ou necessidade de reposição.\r\nAssim, a presente contratação mostra-se necessária, adequada e vantajosa à Administração Pública, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem as contratações públicas.",
    "processo": "139/2026",
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