{
  "compra": {
    "id": 1687708,
    "pncp": "00394502000144-1-018186/2024",
    "objeto": "Contratação de site jurídico que ofereça o serviço de busca de jurisprudência de forma mais detalhada\nde todos os Tribunais disponíveis, que seja possível copiar de forma ilimitada e fazer downloads de\nmodelos jurídicos e peças processuais, a fim de auxiliar nas demandas de direito sob a orientação téc -\nnica da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Marinha (CGPIM).",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "SECRETARIA-GERAL DA MARINHA",
    "valor_estimado": 4747.2,
    "publicado_em": "2024-11-28T16:12:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 18186,
    "atualizado_em": "2024-11-28T16:12:17.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "62091.001711/2024-62",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/18186"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9985679,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TDJL - JUSBRASIL_assinado-mesclado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-28T16:12:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9985679/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9985679/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 652
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}