{
  "compra": {
    "id": 1688100,
    "pncp": "00394502000144-1-018223/2024",
    "objeto": "Aquisição de MISTURADOR ELÉTRICO para o Navio de Apoio Oceânico Mearim, para manter o meio operativo em necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade instaurada no Estado do Rio Grande do Sul, apoio a população civil e a Operação Taquari II.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM",
    "valor_estimado": 1721.11,
    "publicado_em": "2024-11-28T17:28:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-28T17:28:25.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-29T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 149,
    "amparo_legal": "MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Grande",
    "municipio_ibge": "4315602",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 18223,
    "atualizado_em": "2024-11-28T17:28:27.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme Art. 5º, Inciso II da Lei nº 14.981 de 20/09/2024.",
    "processo": "63507000696202479",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-28T17:28:25.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-29T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "amparo_sem_regra"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/18223"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9982749,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_90123_2024_assinado ass",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-28T17:28:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9982749/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9982749/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 668
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-28T17:28:25.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-29T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "amparo_sem_regra"
  }
}