{
  "compra": {
    "id": 16899331,
    "pncp": "46068425000133-1-001284/2026",
    "objeto": "PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA PROFESSORA AGMA JUCI MACHADO TRAINA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE LIVRE DOCENTE, NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, NA DISCIPLINA EA979 – INTRODUÇÃO À COMPUTAÇÃO GRÁFICA E AO PROCESSAMENTO DE IMAGEM, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016.\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS",
    "unidade": "ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS",
    "valor_estimado": 1308.26,
    "publicado_em": "2026-07-03T14:42:02.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campinas",
    "municipio_ibge": "3509502",
    "orgao_cnpj": "46068425000133",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1284,
    "atualizado_em": "2026-07-03T14:42:02.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "29-P-27866/2024 (d) ",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46068425000133/2026/1284"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7954843,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ato honorario Profa. Dra. Agma Juci Machado Traina-assinado.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-03T14:42:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7954843/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7954843/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 74
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}