{
  "compra": {
    "id": 169062,
    "pncp": "41814509000155-1-000019/2025",
    "objeto": "Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização dos servidores públicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) na execução de atividades externas de fiscalização relacionadas às atividades-fim desta autarquia.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SP REGULA",
    "unidade": "PMSP - AGÊNCIA REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS",
    "valor_estimado": 134216.8,
    "publicado_em": "2025-12-12T07:15:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-12T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-08T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "41814509000155",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2025-12-12T07:15:00.000Z",
    "informacao_complementar": "As especificações técncias são aquelas constantes no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92872805900102025",
    "processo": "9310202500029236",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-08T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41814509000155/2025/19"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 427422,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92872805900102025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-12T07:15:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/427422/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/427422/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 277
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-12T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-08T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}