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    "id": 1691858,
    "pncp": "83102640000130-1-000760/2024",
    "objeto": "PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE\nESCAVADEIRA COM CAMINHÃO PLATAFORMA. A ESCAVADEIRA APRESENTOU AVARIA, NÃO SENDO POSSÍVEL\nREALIZAR O CONSERTO NO LOCAL, ENTRETANTO A AVARIA APRESENTADA IMPEDE QUE A MESMA SE\nDESLOQUE ATÉ A PRANCHA PERTENCENTE A SECRETARIA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA\nPLATAFORMA QUE CONSIGA AUXILIAR A ESCAVADEIRA A SUBIR NA PLATAFORMA, SENDO REALIZADO ASSIM O TRANSPORTE ATÉ O PÁTIO DA SECRETARIA A FIM QUE DE QUE SE REALIZE O CONSERTO DA MESMA. DISPENSA COMPLEMENTAR A DISPENSA N. 552/2024 POIS NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CARREGAMENTO DO EQUIPAMENTO ESCAVADEIRA PC 160, A MESMA NÃO FUNCIONOU, SENDO NECESSÁRIO NOVO DESLOCAMENTO, EM CONJUNTO COM MECÂNICOS A FIM DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, O QUE TORNA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OPTOU-SE POR CONTRATAR A MESMA EMPRESA NOVAMENTE, VISTO QUE ESTÁ FEZ O PRIMEIRO DESLOCAMENTO, ENTRETANTO EM RAZÃO DE CONDIÇÕES ALHEIAS A VONTADE DA MESMA, É NECESSÁRIA NOVA CONTRATAÇÃO.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Departamento de Transportes e Obras",
    "valor_estimado": 800,
    "publicado_em": "2024-11-27T10:15:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 760,
    "atualizado_em": "2024-11-27T10:15:03.000Z",
    "informacao_complementar": "JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO:\nA Secretaria de Infraestrutura vem através deste solicitar por meio de dispensa simplificada de licitação, com fulcro \nno art. 29, do Decreto Municipal 04/2023, que prevê as dispensas em razão do valor previstas no artigo 75 II da lei \nn. 14.133, de valores inferiores a 10 mil reais, denominadas compras de pequeno valor, que podem ser realizadas \npor procedimento simplificado e ainda o Decreto municipal 46/2023 que regulamenta as compras dessa natureza.\nSolicita-se a contratação por meio de Dispensa de transporte de escavadeira com caminhão plataforma. A \nescavadeira apresentou avaria, não sendo possível realizar o conserto no local, entretanto a avaria apresentada \nimpede que a mesma se desloque até a prancha pertencente a secretaria, sendo necessária a contratação de uma \nplataforma que consiga auxiliar a escavadeira a subir na plataforma, sendo realizado assim o transporte até o pátio \nda secretaria a fim que de que se realize o conserto da mesma.\nNo momento da realização do serviço de carregamento do equipamento escavadeira PC 160, a mesma não \nfuncionou, sendo necessário novo deslocamento, em conjunto com mecânicos a fim da realização do serviço, o \nque torna necessária a realização de nova dispensa de licitação. Optou-se por contratar a mesma empresa \nnovamente, visto que está fez o primeiro deslocamento, entretanto em razão de condições alheias a vontade da \nmesma, é necessária nova contratação. \nEm relação ao fornecedor escolhido, está Secretaria informa que pesquisou em Contratos no Banco Nacional de \nPreços o referido item, mas a pesquisa restou frustrada em relação ao estado de Santa Catarina, tendo em vista \nque só há um contrato existente. Diante disso, deu-se a pesquisa em empresas da região por meio de e-mail, \nsendo realizada a escolha da referida empresa, pois esta apresentou o orçamento com o valor que melhor atende \na demanda da Secretaria.\nEm análise aos orçamento apresentados, a empresa TELE GUINCHOS POUSO REDONDO LTDA apresentou o \nmenor valor, sendo este o prestador de serviços que atenderá a demanda.",
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