{"compra":{"id":1692749,"pncp":"77930386000165-1-000046/2024","objeto":"Aquisição e instalação de letreiros  e Brasão para o plenário da Câmara Municipal de Icaraíma, conforme projeto anexo ao termo de referencia\r\n\r\n","uf":"PR","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"ICARAIMA CAMARA MUNICIPAL","unidade":"Unidade administrativa","valor_estimado":0,"publicado_em":"2024-11-27T11:51:51.000Z","abertura_proposta":"2024-11-27T08:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2024-11-29T17:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Icaraíma","municipio_ibge":"4109906","orgao_cnpj":"77930386000165","ano_compra":2024,"sequencial_compra":46,"atualizado_em":"2024-11-27T11:51:51.000Z","informacao_complementar":"Valor Simbólico e Institucional:\r\nA instalação de um brasão oficial da Câmara Municipal, juntamente com letreiros identificadores, é uma medida fundamental para reforçar a identidade e a seriedade da instituição. O brasão simboliza a autoridade e o compromisso da Câmara Municipal com os princípios democráticos e com a história do município, sendo um elemento que confere respeito e dignidade aos atos legislativos e ao ambiente onde as decisões são tomadas. A presença do brasão no plenário é uma forma de destacar a importância da Câmara como órgão representativo da população.\r\n•  Organização e Identificação Visual:\r\nA aquisição de letreiros é essencial para garantir a clareza na identificação dos espaços dentro da Câmara Municipal, incluindo a sinalização do plenário e de outras áreas de importância. Tais letreiros contribuem para a organização do ambiente, facilitando a localização dos espaços por servidores, visitantes e vereadores. A sinalização apropriada também reflete a responsabilidade da Câmara Municipal em manter suas instalações em conformidade com os padrões institucionais, proporcionando um ambiente mais organizado e acessível.\r\n•  Valorização do Ambiente Institucional:\r\nA instalação de um brasão e letreiros no plenário da Câmara Municipal de Icaraíma também visa melhorar o aspecto estético e visual da Casa Legislativa, tornando o espaço mais apropriado para a realização das sessões, com um ar mais institucional e condizente com a importância dos debates realizados. Esta ação é uma forma de valorizar o trabalho dos vereadores e de todos os colaboradores da Câmara, ao criar um ambiente mais digno e alinhado com a missão pública da instituição.\r\n•  Cumprimento de Normas e Regulamentações:\r\nA presença de símbolos oficiais, como o brasão, no plenário também pode ser uma exigência de normas ou regulamentos internos, visando assegurar a devida representação legal e simbólica da Câmara Municipal, conforme estabelecido em regulamentos municipais ou diretrizes institucionais.\r\n","processo":"47/2024","prazos":{"proposta_inicio":"2024-11-27T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2024-11-29T17:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-11-26","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/77930386000165/2024/46"},"documentos":[{"id":10055171,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Anexo III do aviso de dispensa.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":1,"publicado_em":"2024-11-27T11:51:51.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/10055171/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/10055171/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":10055173,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Aviso de dispensa.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2024-11-27T11:52:08.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/10055173/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/10055173/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":10055177,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Termo de referencia.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":3,"publicado_em":"2024-11-27T11:52:09.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/10055177/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/10055177/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":10055179,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"004.ORCAMENTO.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":4,"publicado_em":"2024-11-27T11:52:09.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/10055179/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/10055179/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":659},"prazos":{"proposta_inicio":"2024-11-27T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2024-11-29T17:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-11-26","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}