{
  "compra": {
    "id": 1692849,
    "pncp": "00394502000144-1-017836/2024",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de expurgo de pragas em grãos alimentícios, fim suprir demandas do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR",
    "valor_estimado": 196.16,
    "publicado_em": "2024-11-27T12:17:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-27T12:17:50.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-03T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 17836,
    "atualizado_em": "2024-11-27T12:17:51.000Z",
    "informacao_complementar": "Dispensa fundada no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, respeitando o limite de valor.",
    "processo": "60677001343202446",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-27T12:17:50.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-03T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/17836"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10054667,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DE N 90059-2024 EXPURGO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-27T12:17:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10054667/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10054667/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 657
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-27T12:17:50.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-03T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}