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    "pncp": "76206606000140-1-000302/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OS VENTILADORES PULMONARES FLEXIMAG E\nOXYMAG,",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU",
    "unidade": "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
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    "municipio": "Foz do Iguaçu",
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    "orgao_cnpj": "76206606000140",
    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-07-03T16:40:35.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de acessórios específicos para os\nventiladores pulmonares das marcas FLEXIMAG e OXYMAG, utilizados no Hospital\nMunicipal Padre Germano Lauck, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação,\ncom fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da\ninviabilidade de competição decorrente da exclusividade do fornecedor.\n1.2. Os ventiladores pulmonares constituem equipamentos essenciais para suporte\nventilatório de pacientes internados em setores críticos, especialmente Unidades de\nTerapia Intensiva-UTI, pronto atendimento, centro cirúrgico e demais setores\nassistenciais que demandam ventilação mecânica contínua e segura. Dessa forma, a\nmanutenção corretiva e preventiva destes equipamentos é indispensável para assegurar\na continuidade dos serviços de saúde prestados à população.\n1.3. A aquisição dos acessórios originais e específicas das marcas FLEXIMAG e OXYMAG\nse faz necessária considerando que tais componentes possuem compatibilidade técnica\nexclusiva com os respectivos equipamentos, sendo vedada a utilização de acessórios paralelos ou não homologadas pelo fabricante, sob pena de comprometer o\nfuncionamento dos ventiladores, causar falhas operacionais, perda de calibração, riscos\nà segurança dos pacientes e possível dano irreversível aos equipamentos hospitalares.\nApós diagnóstico, foi constatada a necessidade de substituição de componentes\nespecíficos, bem como realização de revisão geral e aferição de parâmetros.\n1.4. Conforme justificativa técnica constante no Memorando Interno nº 7217/2026, emitido\npela Central de Materiais Esterilizados-CME, a aquisição dos acessórios para os\nVentiladores são indispensáveis para garantir a precisão na medição do fluxo e volume\nde gases administrados aos pacientes, contribuindo diretamente para a segurança,\nqualidade e eficiência da ventilação mecânica.\n1.5. O documento destaca ainda que a substituição dos componentes visa evitar falhas\noperacionais, reduzir riscos assistenciais e garantir a ...",
    "processo": "INEX 045/2026",
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