{
  "compra": {
    "id": 1695261,
    "pncp": "76282656000106-1-000811/2024",
    "objeto": "Valor referente à 04 inscrições para o \"Curso de Obras e Serviços de Engenharia Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos\", com uma carga horária de 16 horas, que será ministrado online pela Aliar Treinamentos e Capacitações LTDA (Professor Rafael Jardim), através da plataforma Zoom nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024 na sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, visando  equipar os servidores com as competências necessárias para atender às demandas contemporâneas e às exigências legais, aprimorando a eficiência da administração pública.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARINGA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 10080,
    "publicado_em": "2024-11-27T10:58:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maringá",
    "municipio_ibge": "4115200",
    "orgao_cnpj": "76282656000106",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 811,
    "atualizado_em": "2024-11-27T10:58:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "757/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76282656000106/2024/811"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10058715,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Inex. 283-24.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-27T10:58:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10058715/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10058715/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 10058717,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Inex. 283-24 doc..pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-11-27T11:14:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10058717/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10058717/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 657
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}