{
  "compra": {
    "id": 16958607,
    "pncp": "00509968000148-1-002086/2026",
    "objeto": "Contratação do Juiz de Direito Nilson Dias de Assis Neto para proferir palestra remota, como ação do projeto institucional  Vivências Solidárias”, a se realizar no dia 06/07/2026, contemplando exposição teórica e roda de conversa sobre o tema  Desafios da população LGBTQIAPN+ e o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual”, seguida de diálogo acerca do acolhimento institucional, utilização do nome social e promoção da diversidade no ambiente de trabalho.",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB",
    "valor_estimado": 1080,
    "publicado_em": "2026-07-03T16:56:25.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Pessoa",
    "municipio_ibge": "2507507",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2086,
    "atualizado_em": "2026-07-03T16:56:25.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6181/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2086"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7959853,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato de autorizacao da contratacao direta.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-03T16:56:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7959853/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7959853/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7959855,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-03T16:56:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7959855/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7959855/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 69
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}