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    "pncp": "45339363000194-1-000359/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada, para a realização de Workshop de Ballet e Jazz Dance destinado a alunos, bailarinos locais e participantes das atividades culturais promovidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Porto Ferreira",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 359,
    "atualizado_em": "2025-12-12T07:43:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A realização do workshop de ballet justifica-se pela necessidade de promover formação artística continuada no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Trata-se de atividade pontual, de curta duração e caráter estritamente técnico-informativo, voltada ao aprimoramento das habilidades dos participantes envolvidos com a dança no município. O workshop não se configura como curso ou capacitação formal, pois não possui estrutura pedagógica, módulos, avaliações ou certificação obrigatória, enquadrando-se, conforme doutrina e boas práticas administrativas, como evento técnico eventual. A oferta da atividade contribui para o desenvolvimento técnico e criativo dos participantes, incentiva o estudo da modalidade, fortalece ações de formação cultural promovidas pela Secretaria e amplia o acesso da comunidade a práticas artísticas qualificadas. Por seu caráter formativo breve e voltado à orientação técnica, a iniciativa atende ao interesse público ao estimular a valorização da arte da dança e fomentar o desenvolvimento cultural no território municipal. ",
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