{
  "compra": {
    "id": 1698541,
    "pncp": "00394452000103-1-021199/2024",
    "objeto": "SERVIÇO DE COLETA E  ANÁLISE  LABORATORIAL DE ÁGUA , O SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO MENSALMENTE. AS AMOSTRAS SRRÃO COLETADAS DIRETAMENTE DO RESERVATÓRIO, EM PONTOS REPRESENTATIVOS, SEGUINDO NORMAS TÉCNICAS  DE AMOSTRAGEM ( ABNT NBR 9897).",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Anulada",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-26T10:07:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 3,
    "municipio": "Cruz Alta",
    "municipio_ibge": "4306106",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 21199,
    "atualizado_em": "2024-11-27T11:04:11.000Z",
    "informacao_complementar": "Tendo em vista não terem surgido licitantes interessados e não foram apresentados propostas validas\n(desertas) de acordo com a letra A, inciso III ART 75 da lei 14.133 de 1 de abril de 2021.\nA escolha pela contratação por dispensa de\nlicitação se justifica pela urgência e pela natureza técnica específica do serviço de\ncontrole de potabilidade da água, que visa a preservação da saúde e segurança do\nefetivo deste Estabelecimento de Ensino. Dada a necessidade de monitoramento\nimediato e especializado, a dispensa de licitação é a solução mais adequada para\nprevenir eventuais riscos à saúde pública, uma vez que o processo licitatório\nconvencional poderia comprometer a rapidez necessária para garantir o\nfornecimento seguro de água potável.",
    "processo": "64496006912202429",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/21199"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10119911,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DISP NR 42-EASA-ANALISE AGUA.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-26T10:07:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10119911/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10119911/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 658
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}