{
  "compra": {
    "id": 1698652,
    "pncp": "16460909000162-1-000030/2024",
    "objeto": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A\nPLOTAGEM DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO NAS INSTALAÇÕES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE\nSERGIPE (JUCESE). O SERVIÇO INCLUI A IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM ALTA\nDEFINIÇÃO, COM O INTUITO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO ESTÉTICA DO ESPAÇO INTERNO,\nPROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E MELHOR APRESENTAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO PRÉDIO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE",
    "unidade": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 7200,
    "publicado_em": "2024-11-26T10:22:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "16460909000162",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2024-11-26T10:22:40.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE (JUCESE), COMO ÓRGÃO\nINTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ESTADUAL, POSSUI A RESPONSABILIDADE DE ZELAR\nPELA REGULAR MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO ESTÉTICA DO BEM IMÓVEL ONDE DESEMPENHA SUAS\nFUNÇÕES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO AMBIENTE INTERNO DO PRÉDIO.\nA FALTA DE PROTEÇÃO ADEQUADA NAS JANELAS E PORTAS DE VIDRO EXPÕE AS INSTALAÇÕES A RISCOS\nDE DESCONFORTO TÉRMICO E À PERDA DE PRIVACIDADE, ALÉM DE COMPROMETER A ESTÉTICA DO\nESPAÇO. A PLOTAGEM ESCURA DAS SUPERFÍCIES DE VIDRO SE APRESENTA COMO SOLUÇÃO EFICIENTE,\nAO MESMO TEMPO QUE RESPEITA OS PRINCÍPIOS DE ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E\nSUSTENTABILIDADE.\nAPÓS PESQUISA NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE SERGIPE, NÃO FOI ENCONTRADA ATA DE\nREGISTRO DE PREÇOS VIGENTE QUE CONTEMPLE OS MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A\nEXECUÇÃO DESSA DEMANDA, O QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME PREVISTO NA LEI\nNº 14.133/2021.",
    "processo": "DP0476/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16460909000162/2024/30"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10118991,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-26T10:22:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10118991/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10118991/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 659
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}