{ "compra": { "id": 1699310, "pncp": "11718406000120-1-000076/2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE", "valor_estimado": 423560.04, "publicado_em": "2024-11-26T12:03:54.000Z", "abertura_proposta": "2024-11-26T12:03:53.000Z", "encerramento_proposta": "2024-11-28T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "11718406000120", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 76, "atualizado_em": "2024-11-26T12:03:54.000Z", "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU POSSUI TRÊS EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS: O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DOUTOR NESTOR PIVA (ZONA NORTE), O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DESEMBARGADOR FERNANDO FRANCO (ZONA SUL), QUE FAZEM IMPORTANTE INTERFACE COM A POLÍTICA DA REDE HOSPITALAR DE SERGIPE, INTEGRANDO-SE AO COMPLEXO “HOSPITAL HORIZONTAL”, CONTANDO COM A ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO ÀS PRIMEIRAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CLÍNICAS, PEDIÁTRICAS, CIRÚRGICAS E ORTOPÉDICAS, EM FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA, DURANTE 07 DIAS POR SEMANA, E, ALÉM DAS UNIDADES HOSPITALARES, A REDE CONTA TAMBÉM COM O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD – ARACAJU);\nCONSIDERANDO QUE PARA OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES QUE NÃO POSSUAM OS PERFIS DESSAS CITADAS UNIDADES, A SMS ARACAJU TEM CONTRATUALIZADOS LEITOS DE RETAGUARDA QUE ATENDEM A ESSA DEMANDA, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO, UMA VEZ QUE SÃO DESENVOLVIDAS AÇÕES TANTO NA “PORTA DE ENTRADA”, PRESTANDO ATENDIMENTO INICIAL AOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,\nCOMO TAMBÉM NAS ENFERMARIAS CLÍNICAS, MATERNAS E PEDIÁTRICAS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE;\nCONSIDERANDO QUE ESTA REGULAÇÃO É OPERACIONALIZADA PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DE ARACAJU E PARA OS CASOS EM QUE HÁ A NECESSIDADE DE LEITO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, A REGULAÇÃO É REALIZADA ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE OBEDECENDO AO PERFIL CLÍNICO ESTABELECIDO EM PROTOCOLO;\nCONSIDERANDO QUE A REGULAÇÃO DE LEITOS DE ARACAJU INTEGRA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIAS COM O OBJETIVO DE APOIAR A ASSISTÊNCIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICAZ À POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM OFERTA APOIO LOGÍSTICO AOS SETORES: TRANSPORTE SANITÁRIO, DESTINADO À REMOÇÃO DE USUÁRIOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARÁTER ELETIVO, NÃO URGENTE QUE POSSUAM COMPROVADAMENTE MOBILIDADE REDUZIDA OU NULA, DEVIDO A UMA DEFICIÊNCIA, IDADE OU PROBLEMA DE SAÚDE CRÔNICO QUE DEMANDEM DE TRATAMENTO PROLONGADO OU CONTÍNUO E SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE TEM COMO OBJETIVOS A REDUÇÃO DA DEMANDA POR ATENDIMENTO HOSPITALAR OU DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DE USUÁRIOS INTERNADOS; A HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, COM A AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA DOS USUÁRIOS; A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO; E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE;\nCONSIDERANDO QUE O SAD ATENDE: PACIENTES COM PROBLEMA DE SAÚDE CONTROLADO/COMPENSADO, DE PROCEDIMENTOS DE MENOR COMPLEXIDADE E ATENDIMENTO MÉDICO COM FREQUÊNCIA MAIOR QUE SEMANAL; PACIENTES COM NECESSIDADE DE PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS, COM USO DE RECURSOS/INSUMOS CONTÍNUOS OU TEMPORÁRIOS ATÉ ESTABILIZAÇÃO DO QUADRO, COM NECESSIDADES DE ACOMPANHAMENTO NO MÍNIMO SEMANAL E QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS; PACIENTES QUE NECESSITA DE USO DE EQUIPAMENTOS OU DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO;\nCONSIDERANDO QUE ESTAMOS DIANTE DE UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU NÃO DISPÕE DE AMBULÂNCIAS PRÓPRIAS PARA ATENDER A DEMANDA. ALÉM DISSO, QUE A FALTA DAS AMBULÂNCIAS PODERÁ OCASIONAR DANOS IRREPARÁVEIS À VIDA DOS QUE DELAS NECESSITAM;\nCONSIDERANDO QUE ATUALMENTE HÁ CONTRATO COM EMPRESA PRIVADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REMOÇÃO POR DEMANDA, PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRANSFERÊNCIA EM AMBULÂNCIA TIPO B (SIMPLES REMOÇÃO), DEVIDAMENTE EQUIPADA, SENDO ESSE O CONTRATO 041/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 27/11/2024.\nCONSIDERANDO QUE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO UM PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DO MEMORANDO 30.166/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - SERVIÇOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES POR DEMANDA.\nJUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DO SERVIÇO PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM QUALIDADE, PRESTADA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU QUE NECESSITAM DE REMOÇÃO, DENTRO DAS ESPECIFICIDADES LOCAIS, TANTO EM SITUAÇÕES ELETIVAS INDICADAS PELO SAD QUANTO DE URGÊNCIA.", "processo": "DI0741/2024", "prazos": { "proposta_inicio": "2024-11-26T12:03:53.000Z", "proposta_ate": "2024-11-28T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-11-25", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11718406000120/2024/76" }, "documentos": [ { "id": 10098463, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-11-26T12:03:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10098463/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10098463/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 654 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2024-11-26T12:03:53.000Z", "proposta_ate": "2024-11-28T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-11-25", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }