{
  "compra": {
    "id": 1701708,
    "pncp": "89498232000125-1-000061/2024",
    "objeto": "Taxa de inscricao para  Encontro Estadual de Vereadores  promovido pela UVERGS  em POA RS de 03 a 06 de dezembro dew 2024 referente a solicitacao  dos vereadores Rodrigo Cardoso Machado  Claudiomiro Borges da Silveira  Sildo Jocelito Machado Cabreira  Elson Amilton da Silva Teixeira e Vagner Aloy Rodrigues. Justificativa  A participacao nos eventos objetiva oportunizar subsidios e conhecimentos junto aos orgaos de consultoria  representatividade e fiscalizacao da camara e dos vereadores  busca de apoio nas demandas do municipio  o aperfeicoamento  atualizacao e reciclagem de conhecimentos do vereador solicitante visando estar preparado para bem exercer suas competencias  art. 22 do R.I.  e deveres  art. 23 do R.I.  e Resolucoes 5804 2023  5857 2023 e 5939 2024.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
    "valor_estimado": 4750,
    "publicado_em": "2024-11-26T12:50:05.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Gabriel",
    "municipio_ibge": "4318309",
    "orgao_cnpj": "89498232000125",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 61,
    "atualizado_em": "2024-11-26T12:50:05.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "39",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89498232000125/2024/61"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10096881,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO DE CONTRATACAO DIRETA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-26T12:50:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10096881/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10096881/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 653
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}