{
  "compra": {
    "id": 1702021,
    "pncp": "26989715000102-1-002510/2024",
    "objeto": "Inscrição/participação de 6 (seis) servidores da Ouvidoria na ação denominada 14º Curso Online de Capacitação para Mediador - Formação para Mediadores de Conflitos, prevista para os dias 17 e 18/12/2024, com carga horária de 12 (doze) horas/aula. A capacitação  ocorrerá na modalidade Vaga externa em turma aberta, 100% online, com transmissão AO VIVO pela plataforma da contratada.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
    "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.",
    "valor_estimado": 6900,
    "publicado_em": "2024-11-26T16:59:41.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "26989715000102",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 2510,
    "atualizado_em": "2024-11-26T16:59:41.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação da ação de capacitação para 6 servidores no \"14º Curso Online de Capacitação para Mediador - Formação para Mediadores de Conflitos\", em favor da Associação Brasileira de Ouvidores, inscrita no CNPJ sob o nº 00.656.809/0001-76, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), prevista para acontecer nos dias 17 e 18/12/2024, com carga horária de 12 (doze) horas/aula. A capacitação  ocorrerá na modalidade Vaga externa em turma aberta, 100% online, com transmissão AO VIVO pela plataforma da contratada.",
    "processo": "1.00.000.008189/2024-17",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2024/2510"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10085025,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR 111.2024.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-26T16:59:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10085025/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10085025/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 10085027,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Proposta de precos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-11-26T16:59:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10085027/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10085027/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 653
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}