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    "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO CIRCULAÇÃO, MOSTRAS, FEIRAS E FESTIVAIS DE ECONOMIA CRIATIVA, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SECULTUR/2024 – INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.",
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