{ "compra": { "id": 170295, "pncp": "00394452000103-1-024467/2025", "objeto": "O presente Processo tem como finalidade a Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de software para gestão de folha de pagamento, na modalidade de locação de licença de uso, com integração ao sistema eSocial do Governo Federal, destinado a atender às necessidades da Tesouraria do Escritório Regional de Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar, garantindo o atendimento integral às exigências legais e à correta execução das rotinas trabalhistas, previdenciárias e fiscais da Administração Pública.", "uf": "PE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade": "ESC REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA/ 7 RM", "valor_estimado": 11760, "publicado_em": "2025-12-12T10:27:26.000Z", "abertura_proposta": "2025-12-15T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-18T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Recife", "municipio_ibge": "2611606", "orgao_cnpj": "00394452000103", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 24467, "atualizado_em": "2025-12-12T10:27:26.000Z", "informacao_complementar": "O presente Processo tem como finalidade a Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de software para gestão de folha de pagamento, na modalidade de locação de licença de uso, com integração ao sistema eSocial do Governo Federal, destinado a atender às necessidades da Tesouraria do Escritório Regional de Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar, garantindo o atendimento integral às exigências legais e à correta execução das rotinas trabalhistas, previdenciárias e fiscais da Administração Pública.", "processo": "64318.031420/2025-11", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-15T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-18T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/24467" }, "documentos": [ { "id": 424480, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP_e-social_assinado_assinado_assinado (1).pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-12T10:27:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/424480/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/424480/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 424481, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-12T10:27:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/424481/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/424481/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 424482, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso_da_contratacao__281_29_assinado.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-12-12T10:27:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/424482/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/424482/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 424483, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_de_referencia_assinado_assinado_assinado (1).pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-12-12T10:27:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/424483/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/424483/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 424484, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "03-_Gerenciamento_Riscos_-_esocial_assinado__281_29_assinado.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-12-12T10:27:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/424484/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/424484/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 424485, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Autorizacao do OD.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-12-12T10:27:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/424485/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/424485/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 278 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-15T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-18T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }