{
  "compra": {
    "id": 1704261,
    "pncp": "92402502000167-1-000046/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MATERIAL + MÃO DE OBRA) PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NECESSÁRIA PARA A LIGAÇÃO DE 15 RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO PÚBLICO. A UNIDADE CONSUMIDORA DEVERÁ SER ATENDIDA EM REDE DE BAIXA TENSÃO (< 2,3 KV) NO TIPO MONOFÁSICA E O PONTO DE ENTREGA AO(S) CONSUMIDORES SERÁ 10-A2 - CONFORME NÚMERO FASE – RIC BT NA TENSÃO 380/220 V, COM AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO PROJETO TÉCNICO DA CONCESSIONÁRIA CERFOX (PROCESSO 24169/24) E DE ACORDO COM DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. IDENTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, NESSE CASO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, DENTRO NAS NORMAS E PADRÕES DA ANEEL E CONCESSIONÁRIA QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO. NÃO POSSUÍMOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Nova Alvorada",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-25T08:36:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Alvorada",
    "municipio_ibge": "4312757",
    "orgao_cnpj": "92402502000167",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 46,
    "atualizado_em": "2024-11-25T08:36:49.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00001082_00000202_2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92402502000167/2024/46"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10164499,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE DISPENSA.docx",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-25T08:36:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10164499/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10164499/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 660
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}