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    "pncp": "18715417000104-1-000107/2024",
    "objeto": "CONTRATACAO DIRETA DE PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR DUAS PALESTRAS COM A EMENTA POLITICA PUBLICA DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL CONCEITOS DE TOMBAMENTO REGISTRO E INVENTARIO REALIZADAS NO MESMO DIA EM TURNOS DISTINTOS MANHA E TARDE NO CENTRO CULTURAL VALERIO DIAS DUARTE COM ESTIMATIVA DE 15 SERVIDORES POR SESSAO A CAPACITACAO TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR E QUALIFICAR CONSELHEIROS DE CULTURA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA E DOS SETORES DE LICITACAO E COMPRAS DA PREFEITURA SOBRE A PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE JABOTICATUBAS E O REGIME DE TUTELA ESTATAL ALEM DISSO BUSCA REFORCAR DIRETRIZES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL NO CONTEXTO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL PROMOVENDO UMA GESTAO MAIS ALINHADA AS POLITICAS PUBLICAS E EXIGENCIAS ESTADUAIS POR MEIO DO IEPHA",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
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