{
  "compra": {
    "id": 1705723,
    "pncp": "00394460000141-1-001866/2024",
    "objeto": "Contratação de sde empresa especializada no fornecimento, com instalação, de uma plataforma horizontal, para adequar a acessibilidade de cadeirantes ao edifício sede da SRTb-RS, de acordo com a NBR 9050:2015 - CATMAT 619722",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA FAZENDA",
    "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RS",
    "valor_estimado": 44650,
    "publicado_em": "2024-11-25T13:40:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-25T13:40:23.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-28T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "00394460000141",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1866,
    "atualizado_em": "2024-11-25T13:40:26.000Z",
    "informacao_complementar": "Compra com valor inferior à R$ 59.906,02.",
    "processo": "10264210194202498",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-25T13:40:23.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-28T08:59:59.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-25",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2024/1866"
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 655
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-25T13:40:23.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-25",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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