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    "id": 17063,
    "pncp": "02029957000196-1-000040/2026",
    "objeto": "1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO\nSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADOS AOS ESFS 301, 302, 303 .\n2 - TERMO DE REFERÊNCIA  \n2.1 - OBJETIVO\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMEN",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOVIANIA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA",
    "valor_estimado": 3150,
    "publicado_em": "2026-02-05T15:05:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-05T14:35:06.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Joviânia",
    "municipio_ibge": "5212105",
    "orgao_cnpj": "02029957000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2026-02-05T15:05:42.000Z",
    "informacao_complementar": "1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO\nSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADOS AOS ESFS 301, 302, 303 .\n2 - TERMO DE REFERÊNCIA  \n2.1 - OBJETIVO\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS ESFS 301, 302, 303.\n2.2 - JUSTIFICATIVA\n A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CESTAS DE CHOCOLATES, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO EM AÇÃO INSTITUCIONAL PROMOVIDA POR ESTA ENTIDADE, VISANDO AO ATENDIMENTO DE [SERVIDORES/COLABORADORES/USUÁRIOS/PROGRAMAS SOCIAIS – COLETA DE EXAME CITOPATOLÓGICO]. AS CESTAS SERÃO ENTREGUES NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES , COM A FINALIDADE DE PROMOVER INTEGRAÇÃO, RECONHECIMENTO E BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES.  ESFS 301, 302, 303 .\n2.4 - PAGAMENTO\n O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.\nA DESPESA SERÁ CUSTEADA COM PELO PAB;  AGENCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 13.840-1, FONTE: 131.010.\n\n2.6 - ENTREGA DO OBJETO\nO FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n\n\n_____________________________________\nROUDISON SABINO MUNIZ\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE \n",
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