{
  "compra": {
    "id": 1708014,
    "pncp": "15579196000198-1-001324/2024",
    "objeto": "-SETESC- PARA ATENDER O EVENTO \"FEIRA LIVRE E CULTURAL \"\r\n-Apresentação Musical da Juliana Monteiro\r\n- Data: 06 de dezembro de 2024,  no município de Corguinho/ MS \r\n-Duração do show: 1h30m\r\n",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL",
    "unidade": "Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul",
    "valor_estimado": 12000,
    "publicado_em": "2024-11-25T17:09:09.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Grande",
    "municipio_ibge": "5002704",
    "orgao_cnpj": "15579196000198",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1324,
    "atualizado_em": "2024-11-25T17:09:09.000Z",
    "informacao_complementar": "-SETESC- PARA ATENDER O EVENTO \"FEIRA LIVRE E CULTURAL \"\r\n-Apresentação Musical da Juliana Monteiro\r\n- Data: 06 de dezembro de 2024,  no município de Corguinho/ MS \r\n-Duração do show: 1h30m\r\n",
    "processo": "85/013.202/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15579196000198/2024/1324"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10133279,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Autorizacao de Demanda ok.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-25T17:09:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10133279/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10133279/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 660
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}