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  "compra": {
    "id": 1711239,
    "pncp": "00394452000103-1-021085/2024",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que preste serviço de manutenção de Buffet Térmico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS",
    "valor_estimado": 1279,
    "publicado_em": "2024-11-22T10:48:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 21085,
    "atualizado_em": "2024-11-22T10:48:55.000Z",
    "informacao_complementar": "Especificações deveram atender as exigências do Aviso de Contratação direta nr 08/2024.\n\nApós o encerramento da cotação, caso haja problemas no sistema, a proposta deverá ser enviada para o seguinte endereço de e-mail: salc@8esqdcmec.eb.mil.br; 2. É de fundamental importância que os fornecedores que não estejam classificados em 1º lugar, porém possuem lance igual ou menor ao valor máximo aceitável, também enviem sua proposta para, em caso de desclassificação do 1º colocado, poderem ter seu lance analisado e habilitado; 3. Caso não seja enviada proposta o(s) lance(s) do(s) fornecedor(es) em questão será(ão) cancelado()s, estando o fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento, sujeito às sanções previstas na Lei; 4. Não será aceita qualquer entrega que não tenha sido autorizada por Nota de Empenho; 5. O Termo de Referência da Cotação, com as descrições completas dos produtos e as condições gerais de aquisição, deverá ser lido e seguido integralmente.",
    "processo": "64522.003908/2024-44",
    "prazos": {
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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