{
  "compra": {
    "id": 1713867,
    "pncp": "36237794000159-1-000001/2024",
    "objeto": "Contrato de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, em decorrência do Pregão Eletrônico da Secretaria de Planejamento e Gestão do governo do Estado do Rio de Janeiro n. º 01/2024 – ARP n. º 03/2024, conforme descrição contida no Termo de referência, conforme autorizado no processo administrativo nº. 0020480/2024.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIM",
    "unidade": "INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ",
    "valor_estimado": 12675.03,
    "publicado_em": "2024-11-22T16:18:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maricá",
    "municipio_ibge": "3302700",
    "orgao_cnpj": "36237794000159",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2024-11-22T16:18:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Se trata de uma adesão a ata de registro de preço 03/2024, através do processo SEI-120001/000734/2024 (id pncp: 42498600000171-1-003685/2024)  que tem como órgão gerenciador a Secretaria de Estado de Planejamento do Estado do RJ - SEPLAG-RJ, a qual o sistema compras.gov apresenta erro no momento de se localizar o número da compra (PERP01/24/2024) o que inviabiliza a publicação no PNCP como adesão de registro de preço. Por orientação da Central de Atendimento (0800.978.9001) foi aberto um número de chamado n.º 15048708 para a resolução da inconsistência. Foi publicado no PNCP dessa forma a fim de que seja dada a publicidade a contratação em atendimento o art. 94, I da Lei 14.133/2021.",
    "processo": "0020480/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36237794000159/2024/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10171629,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DOD LOCACAO VEICULOS ICTIM 2024.pdf",
      "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-22T16:18:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171629/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171629/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 10171631,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ETP18_2024  - contratacao de veiculos versao final.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-11-22T16:18:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171631/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171631/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 10171633,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - LOCACAO DE VEICULOS - lei 14.133 de 2021.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2024-11-22T16:18:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171633/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171633/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 10171635,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Matriz de Riscos locacao de veiculos.pdf",
      "tipo": "Mapa de Riscos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2024-11-22T16:18:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171635/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171635/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 10171637,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ata_de_Registro_de_Precos_Grillo.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2024-11-22T16:18:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171637/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10171637/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 663
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}