{
  "compra": {
    "id": 1715608,
    "pncp": "59851543000165-1-000132/2024",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA",
    "unidade": "PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA",
    "valor_estimado": 458028.73,
    "publicado_em": "2024-11-21T15:44:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-21T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-05T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Joaquim da Barra",
    "municipio_ibge": "3549409",
    "orgao_cnpj": "59851543000165",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 132,
    "atualizado_em": "2024-11-21T15:44:31.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2544/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-21T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-05T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851543000165/2024/132"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10199855,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PREGO_ELETRNICO_1062024__REG._PRE._AQUIS._DE__EQUIP._PERMANENTES_E_MAT._DE_CONSUMOEDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-21T15:44:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10199855/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10199855/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 664
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-21T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-05T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}