{
  "compra": {
    "id": 1717549,
    "pncp": "47563739000175-1-000486/2024",
    "objeto": "Aquisição de tinta de impressora para o Cadastro Único, conforme condições e exigências no termo de referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LORENA",
    "unidade": "GERAL",
    "valor_estimado": 9285,
    "publicado_em": "2024-11-21T14:07:08.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lorena",
    "municipio_ibge": "3527207",
    "orgao_cnpj": "47563739000175",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 486,
    "atualizado_em": "2024-12-10T14:47:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a necessidade de compra de tinta de impressora, tendo em vista o alto numero de atendimentos realizados pelo posto de cadastramento Cadastro único, onde a via cadastral deve ser entregue aos usuários cadastrados para que os mesmos possam solicitar entrada nos benefícios, tendo assim uma alta demanda de impressão não suportada pela cota contratada fornecida  pela empresa de serviços terceirizados de impressão.",
    "processo": "PC 000475/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47563739000175/2024/486"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10204947,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de Referencia - PC 475.2024",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-21T14:07:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10204947/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10204947/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 10204951,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Obrigacoes",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-11-28T11:38:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10204951/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10204951/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 10204953,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de Ratificacao",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2024-11-28T11:38:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10204953/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10204953/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 663
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}