{
  "compra": {
    "id": 17240,
    "pncp": "03918310000188-1-000007/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE CORDAS EM NYLON PARA VIOLÃO, PARA MANUTENÇÃO DESTE INSTRUMENTO QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFESSORES DA ESCOLA DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT",
    "unidade": "Memória, História, Cultura e Arte",
    "valor_estimado": 250,
    "publicado_em": "2026-02-05T15:36:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "03918310000188",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2026-02-05T15:36:30.000Z",
    "informacao_complementar": "A ESCOLA DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A EDUCAÇÃO MUSICAL DE QUALIDADE, OFERECENDO AOS ALUNOS O APRENDIZADO E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MUSICAIS ESSENCIAIS. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E\nA QUALIDADE DAS AULAS, É IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES. A COMPRA DE CORDAS E ACESSÓRIOS PARA OS INSTRUMENTOS DA ESCOLA DE MÚSICA É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DAS\nATIVIDADES PEDAGÓGICAS E PARA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE NO ENSINO MUSICAL, REFLETINDO POSITIVAMENTE NO APRENDIZADO E NA FORMAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS.",
    "processo": "6/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03918310000188/2026/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 38083,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_6_2026_8027_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T15:36:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/38083/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/38083/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}