{
  "compra": {
    "id": 1728792,
    "pncp": "02366047000107-1-000052/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de mesas, banquetas e cadeiras, incluindo a montagem e instalação, conforme especificações, características e quantidades definidas neste Termo de Referência, para a Sede do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃO",
    "valor_estimado": 16328.43,
    "publicado_em": "2024-11-18T11:15:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-18T11:15:03.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-22T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "02366047000107",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 52,
    "atualizado_em": "2024-11-18T11:15:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para a dispensa de licitação  ",
    "processo": "22/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-18T11:15:03.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-22T08:59:59.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-18",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02366047000107/2024/52"
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 663
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  "prazos": {
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    "feriados": "nacionais",
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