{
  "compra": {
    "id": 1731721,
    "pncp": "43327293000129-1-000005/2024",
    "objeto": "Aquisição de Refis de Tinta de Impressora, originais EPSON, que serão utilizados pelas secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 29/11/2024. às 9.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MENDES",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MENDES - RJ",
    "valor_estimado": 256329.22,
    "publicado_em": "2024-11-14T07:00:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-14T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-29T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mendes",
    "municipio_ibge": "3302809",
    "orgao_cnpj": "43327293000129",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2024-11-14T07:00:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as quantidades e especificações do objeto descritas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, com as quantidades e especificações constantes deste Edital, prevalecerão as constantes do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92933005900252024",
    "processo": "1386/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-14T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-29T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43327293000129/2024/5"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 666
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-14T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-29T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}