{
  "compra": {
    "id": 1734949,
    "pncp": "09283185000163-1-000052/2024",
    "objeto": "Contratação de empresas para fornecimento, transporte, carga e descarga de material de consumo - GÁS DE COZINHA, ABASTECIDO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, destinados a abastecer as unidades deste Poder Judiciário localizadas na grande João Pessoa e adjacências, conforme condições, quantidades e  exigências estabelecidas no Aviso de contratação e anexos",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA",
    "valor_estimado": 29740.46,
    "publicado_em": "2024-11-14T13:04:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-14T13:04:17.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Pessoa",
    "municipio_ibge": "2507507",
    "orgao_cnpj": "09283185000163",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 52,
    "atualizado_em": "2024-11-14T13:04:19.000Z",
    "informacao_complementar": "Em consonância com características e valores do art. 75, II da Lei 14133/2021",
    "processo": "3499-40.2024.8.15",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-14T13:04:17.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09283185000163/2024/52"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10284401,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA gas cozinha COMPLETO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-14T13:04:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10284401/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10284401/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 671
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-14T13:04:17.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}