{
  "compra": {
    "id": 173532,
    "pncp": "06108854000172-1-000050/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada engenharia ou arquitetura  para execução de CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE TRAVESSIA E ESCADA PARA ACESSIBILIDADE – localizada  na Av. José da Natividade Saldanha, em frente ao nº. 288, São Paulo - SP, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Suspensa",
    "orgao": "SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA",
    "valor_estimado": 319973.78,
    "publicado_em": "2025-12-11T07:12:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-26T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 4,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "06108854000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 50,
    "atualizado_em": "2025-12-16T07:23:42.000Z",
    "informacao_complementar": "O prazo previsto para execução dos serviços identificados no item 1 - OBJETO, deste Termo de  Referência, é de 90 (noventa) dias Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92507303900612025",
    "processo": "6037202500040238",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-26T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06108854000172/2025/50"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 441673,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92507303900612025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-11T07:12:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/441673/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/441673/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 279
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-26T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}